O call-center da EDP foi uma das pri­meiras áreas que a eléc­trica en­tregou a uma «pres­ta­dora de ser­viços», quando go­vernos e suas ad­mi­nis­tra­ções a co­lo­caram no ca­minho da pri­va­ti­zação e da cor­rida ao lucro, para bem dos grandes ac­ci­o­nistas.

Numa his­tória com duas dé­cadas, os ser­viços do aten­di­mento te­le­fó­nico da área co­mer­cial pas­saram a ser exe­cu­tados, através da CRH Con­sul­toria e Va­lo­ri­zação, que tinha um con­trato de pres­tação de ser­viços com a EDP So­lu­ções Co­mer­ciais, por cerca de 700 tra­ba­lha­dores (mu­lheres, na sua mai­oria) com vín­culos la­bo­rais pre­cá­rios e com sa­lá­rios e di­reitos bas­tante in­fe­ri­ores aos que ti­nham sido con­quis­tados pelo pes­soal da EDP. As ins­ta­la­ções dis­tri­buíam-se pela Póvoa de Santo Adrião (Odi­velas), a Ma­tinha (Lisboa) e Seia.

Poupar para o ca­pital

Os tra­ba­lha­dores fi­cavam assim ex­cluídos da apli­cação do Acordo Co­lec­tivo de Tra­balho que vi­gora no Grupo EDP. Ma­nuel Cor­reia, di­ri­gente do Sin­di­cato das In­dús­trias Eléc­tricas do Sul e Ilhas e da CGTP-IN, es­tima que a EDP poupe até me­tade do sa­lário de cada tra­ba­lhador com esta po­lí­tica de out­sour­cing.

O SIESI man­teve li­gação ao pes­soal da CRH desde o início e foi dessa base que surgiu a res­posta ao so­bres­salto que marcou o final do ano pas­sado.

Em De­zembro, foi de­cre­tada a in­sol­vência da CRH e a EDP de­cidiu deixá-la de fora do con­curso para as­se­gurar o ser­viço após 31 de Março de 2011. Se con­tassem apenas os ob­jec­tivos das em­presas, os tra­ba­lha­dores fi­ca­riam sem em­prego e sem quais­quer di­reitos re­co­nhe­cidos (o que sig­ni­fi­caria pre­juízos pe­sados). Mas em Ja­neiro e Fe­ve­reiro, o SIESI de­sen­ca­deou con­tactos e ple­ná­rios, au­mentou a sin­di­ca­li­zação, re­forçou a or­ga­ni­zação. Com forte apoio dos tra­ba­lha­dores da CRH, exigiu das em­presas a ga­rantia dos postos de tra­balho e dos di­reitos, bem como a pre­ser­vação das con­di­ções de pres­tação do tra­balho. Se a CRH mos­trou logo querer es­capar às suas res­pon­sa­bi­li­dades, a anun­ciada ga­nha­dora do con­curso da EDP, a Tempo Team, não ficou atrás e co­meçou por nem se­quer ga­rantir os postos de tra­balho.

Pe­rante a mo­bi­li­zação e na imi­nência de ocor­rerem greves, a EDP fez uma re­visão das con­di­ções do con­trato de out­sour­cing. Acabou por co­mu­nicar ao sin­di­cato que a Tempo Team acei­tava manter os postos de tra­balho e as de­mais con­di­ções con­tra­tuais, in­cluindo a con­tagem de tempo para an­ti­gui­dade.

Já a CRH per­sistiu, até ao fim, em es­capar às suas res­pon­sa­bi­li­dades. «A in­tenção é meter ao bolso o que le­gi­ti­ma­mente é nosso», acu­sava-se num co­mu­ni­cado que o SIESI dis­tri­buiu a 29 de Março, ape­lando à par­ti­ci­pação na greve de dia 31. Nas ra­zões para esta luta, o sin­di­cato apontou o pa­ga­mento do prémio de as­si­dui­dade e do sub­sídio de trans­porte de Março; o gozo ou pa­ga­mento de mais de mil dias de fé­rias ven­cidas dos tra­ba­lha­dores com con­trato a termo in­certo; o pa­ga­mento in­te­gral dos des­cansos com­pen­sa­tó­rios; o pa­ga­mento dos cré­ditos por ces­sação do con­trato dos tra­ba­lha­dores de li­cença ou baixa; a re­gu­la­ri­zação de des­contos feitos nos sub­sí­dios de re­feição, por mo­tivo de atrasos diá­rios.

Também não es­tava as­se­gu­rado o pa­ga­mento dos sa­lá­rios de Março, como nos re­feriu Ma­nuel Cor­reia, su­bli­nhando que, com a mar­cação da greve, as em­presas aper­ce­beram-se da grande uni­dade e de­ter­mi­nação das tra­ba­lha­doras. Por outro lado, e apesar do pro­cesso de in­sol­vência, o Grupo CRH mantém ainda ou­tros con­tratos com a EDP, o que também terá con­tado para um des­fecho po­si­tivo: todas aquelas ra­zões de des­con­ten­ta­mento e luta foram eli­mi­nadas ou vão ficar re­sol­vidas até ao dia de amanhã, 8 de Abril.

Este caso – sa­li­enta o di­ri­gente do SIESI, que igual­mente faz parte do Co­mité Cen­tral do PCP – veio com­provar a força da uni­dade e da luta dos tra­ba­lha­dores. Mas esta vi­tória, iné­dita em em­presas pres­ta­doras de ser­viços, veio igual­mente de­mons­trar à EDP que não pode con­ti­nuar a fo­mentar a pre­ca­ri­e­dade, uma vez que o aten­di­mento é uma área im­pres­cin­dível, que a eléc­trica está obri­gada a dis­po­ni­bi­lizar aos con­su­mi­dores, no quadro da con­cessão pú­blica do ser­viço uni­versal. E fica também claro o aviso, para que a Tempo Team trate o pes­soal com a dig­ni­dade exi­gida.

Na con­cen­tração de dia 31, na Póvoa de Santo Adrião, com­pa­receu Mi­guel Tiago, de­pu­tado do PCP. Na As­sem­bleia da Re­pú­blica, os co­mu­nistas ques­ti­o­naram vá­rias vezes o Go­verno PS sobre este pro­blema.